Em uma iniciativa voltada à promoção da dignidade humana, a Prefeitura de Porto Velho criou, nesta segunda-feira (15), o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Demandas da Pessoa em Situação de Rua. O espaço será responsável por integrar esforços e construir políticas públicas que respeitem os direitos e necessidades dessa população.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), o comitê é fruto da determinação do prefeito Léo Moraes e representa um avanço na governança participativa. A proposta é reunir diferentes esferas do poder público, sistema de justiça, instituições de ensino, movimentos sociais e sociedade civil para promover ações conjuntas, eficazes e humanizadas.
A composição do comitê é ampla e intersetorial, com representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além de universidades, conselhos profissionais, igrejas e coletivos ligados à população em situação de rua. Todas as instituições envolvidas indicarão membros com poder de decisão.
Entre os objetivos do comitê estão: garantir atendimento integral e humanizado; enfrentar a violência institucional; estruturar fluxos de acolhimento, saúde, educação, habitação e inclusão produtiva; e fortalecer o diálogo com a sociedade e os movimentos sociais.
O comitê também será responsável pela condução do Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua em Rede, inspirado no programa federal “Ruas Visíveis”, que atua na integração de políticas públicas de assistência social, saúde, habitação, trabalho e cidadania.
“O município vai adotar as diretrizes do Plano Nacional ‘Ruas Visíveis’ para construir um plano local robusto, com ações concretas e diálogo permanente entre instituições e sociedade civil”, explicou a secretária-adjunta da Semias, Tércia Marília.
As reuniões do comitê serão periódicas e contarão com metas definidas, acompanhamento técnico e participação dos órgãos envolvidos. A proposta é transformar a abordagem sobre a população em situação de rua, priorizando o respeito, os direitos e a inclusão.
