A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), avançou na regularização fundiária da capital no último sábado (20), com a coleta de assinaturas para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade para 269 famílias dos empreendimentos FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I. A ação ocorreu na EMEI Engenheiro Walmer Adão, no bairro Socialista.
Com a formalização desses trâmites, a Prefeitura poderá entregar os títulos, oferecendo segurança jurídica e estabilidade às famílias beneficiadas, garantindo o direito à moradia definitiva e fortalecendo a cidadania.
O secretário da Semdec, Raimundo Alencar, destacou a importância do processo. “Essas assinaturas representam apenas o início de uma série de ações planejadas para ampliar a cidadania e melhorar a qualidade de vida da população. A Prefeitura reafirma seu compromisso de transformar sonhos em realidade, construir uma cidade mais justa, segura e participativa para todos”, afirmou.
A iniciativa integra o planejamento urbano e o ordenamento territorial da cidade, fortalecendo políticas públicas de habitação com resultados concretos. A regularização fundiária impacta diretamente áreas como saúde, educação e segurança, contribuindo para cidades mais organizadas e inclusivas.
Desde janeiro deste ano, 1.408 títulos já foram expedidos, e a previsão é que, até o final de 2025, mais de 2 mil imóveis estejam regularizados, beneficiando centenas de famílias e consolidando políticas públicas de moradia e cidadania em Porto Velho.
