O candidato ao governo de Rondônia Samuel Costa (PSB), e a candidata ao Senado Neidinha Suruí (PSB), denunciam uma suposta tentativa de pressão, assédio e constrangimento político para que ambos renunciem às candidaturas e apoiem uma composição eleitoral articulada por Expedito Netto e Ernesto Ferreira do PT em Rondônia.
A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 14 de agosto, durante uma videoconferência, quando, segundo a denúncia, um suposto representante da direção nacional do PSB conversou com três candidatos a deputado federal do PSB e teria ameaçado intervir no diretório estadual caso Samuel Costa e Neidinha Suruí não renunciassem às suas candidaturas.
As candidaturas haviam sido aprovadas nas convenções partidárias, com o PSB de Rondônia optando pelo lançamento de uma chapa própria. Para os candidatos, qualquer tentativa de alteração do cenário eleitoral precisa respeitar as decisões das instâncias partidárias e a legislação eleitoral.
Neidinha: “Nunca me curvei e não será agora”
Neidinha Suruí afirmou que não aceitará qualquer tentativa de intimidação ou constrangimento para abandonar sua candidatura. A candidata destacou que a defesa da participação das mulheres na política exige enfrentamento a práticas autoritárias e abusivas.
“Eu sempre defendi as mulheres na política. Nunca me curvei diante de atitudes autoritárias, abusivas ou daqueles que tentam nos intimidar. Não será agora que vou me curvar. Vou buscar a Justiça e a polícia para denunciar qualquer forma de violência política contra mim e contra o direito de participar livremente do processo eleitoral”, afirmou Neidinha.
A legislação brasileira prevê mecanismos específicos de proteção às mulheres na política. O artigo 326-B do Código Eleitoral considera crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo, quando a conduta tiver motivação relacionada à condição de mulher e finalidade de impedir ou dificultar sua campanha ou o exercício do mandato. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa.
A caracterização de crime, entretanto, depende da análise dos fatos concretos e da presença dos elementos previstos na legislação.
Samuel Costa: “No tapetão, não vão conseguir”
Samuel Costa classificou como grave qualquer tentativa de retirar candidaturas legitimamente aprovadas pelas instâncias partidárias.
“Vivemos numa democracia e, na era da informação, não podemos tolerar atitudes arbitrárias e ilegais. A ditadura acabou. É necessário fazer política com o coração, não com o fígado”, afirmou.
O candidato também questionou o momento da tentativa de mudança no cenário eleitoral.
“Causa estranheza essa tentativa justamente depois de avançarmos nas últimas pesquisas de opinião e termos uma rejeição infinitamente menor do que a do candidato do PT. No tapetão, não vão conseguir. Vamos lutar pela democracia e confiar no julgamento da autoridade máxima, que é o eleitor rondoniense”, declarou.
Disputa pode chegar à Justiça
O presidente estadual do PSB em Rondônia, Vinícius Miguel, professor da Universidade Federal de Rondônia e advogado, deverá se manifestar caso seja apresentada formalmente alguma medida pela direção nacional.
A eventual tentativa de alteração das candidaturas poderá provocar uma disputa política e jurídica envolvendo a autonomia das instâncias partidárias, as decisões tomadas nas convenções e o cumprimento do calendário eleitoral.
Neidinha Suruí afirma que pretende levar o caso às autoridades competentes.
“Não vou aceitar que a política seja usada para nos calar. Se houver violência política, vamos denunciar e buscar todos os instrumentos legais para defender nosso direito de participar e representar o povo de Rondônia”, afirmou.
O episódio agora deverá ser acompanhado pelas instâncias partidárias e, caso as denúncias sejam formalizadas, pelas autoridades responsáveis pela apuração de eventuais ilícitos eleitorais.
