A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou, na manhã de quarta-feira (10), no Salão Nobre, em Porto Velho, uma coletiva de imprensa e um encontro com autoridades mulheres de Rondônia para tratar da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital. A agenda contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e foi articulada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT).
O encontro reuniu representantes de instituições públicas, lideranças políticas e mulheres que atuam na defesa de políticas públicas de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Durante a agenda, foram discutidas a implantação da Casa da Mulher Brasileira, a ampliação da rede de atendimento e a integração entre órgãos públicos.
Durante a coletiva, a ministra informou que o governo federal já liberou R$ 18 milhões para a construção da unidade. O terreno foi cedido pela Prefeitura de Porto Velho, que também vai garantir contrapartida de R$ 1 milhão para o projeto. Segundo Márcia Lopes, a expectativa é que a obra seja concluída em cerca de um ano a um ano e dois meses, após a finalização do processo licitatório.
A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público que reúne, em um mesmo espaço, serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A estrutura pode contar com delegacia, Ministério Público, serviços psicossociais, alojamento provisório e espaço para acolhimento de crianças, conforme o modelo adotado pelo Ministério das Mulheres.
Segundo a ministra, a proposta é garantir que a mulher encontre atendimento integrado e tenha segurança para denunciar. “Tudo o que as mulheres querem é se sentirem seguras, protegidas e saber que o atendimento vai dar resultado”, afirmou Márcia Lopes.
A ministra também destacou a importância da integração entre os órgãos públicos e fez um apelo para que o governo do estado assine o acordo de cooperação técnica com o Ligue 180. Segundo ela, a medida não gera custos e permite que os dados de Rondônia sejam integrados ao canal nacional de denúncia, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de violência.
“Não é só um canal de denúncia. É um canal de denúncia, de orientação e de encaminhamento das mulheres”, disse a ministra.
A deputada Cláudia de Jesus afirmou que a Casa da Mulher Brasileira representa um avanço para Rondônia e é resultado da mobilização de mulheres, movimentos sociais, poder público e instituições. Para a parlamentar, a implantação da unidade fortalece a rede de proteção e amplia o acesso das mulheres a políticas públicas.
“A Casa da Mulher Brasileira é uma grande ferramenta de luta para todas as mulheres. É algo histórico para Rondônia”, declarou a deputada.
Cláudia também ressaltou que a defesa de políticas públicas para mulheres precisa alcançar outros municípios. A parlamentar citou que trabalha pela implantação de um Centro da Mulher em Ji-Paraná e defendeu a ampliação de ações de proteção, acolhimento e autonomia para mulheres em todo o estado.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, afirmou que a construção da Casa da Mulher Brasileira é uma prioridade da gestão municipal. Segundo ele, o município assumiu a responsabilidade de conduzir o processo e trabalha para concluir a etapa licitatória, com previsão de ordem de serviço após a superação dos trâmites administrativos.
O prefeito também citou ações de tecnologia voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, como o botão de pânico, além do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social. Para ele, o enfrentamento à violência exige atuação conjunta entre governo federal, estado, município, Justiça e demais instituições.
A programação da ministra em Porto Velho também incluiu sobrevoo ao terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, abertura do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia, abertura oficial da Tenda Lilás, certificação de cursos do programa Asas para o Futuro, visita à Cuidoteca do Instituto Federal de Rondônia e reunião com movimentos sociais.
A abertura oficial da Tenda Lilás ocorreu no período da tarde, na Praça Getúlio Vargas, em frente ao Mercado Cultural, com atendimento e orientação à população. A ação integra a agenda do Ministério das Mulheres para ampliar o diálogo sobre prevenção, acolhimento e enfrentamento às diversas formas de violência contra mulheres.
