A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) apresentou a Indicação 15921/26 ao governo de Rondônia, extensiva à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), solicitando a realização de um mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no município de Espigão d’Oeste.
A iniciativa atende a uma solicitação do vereador Pedro Mandioca, que levou à parlamentar a demanda da população diante das dificuldades enfrentadas para a emissão do documento no município.
A proposta foi protocolada e tem como objetivo ampliar o acesso da população ao documento de identidade, considerado essencial para o exercício da cidadania.
Documento essencial para garantir direitos
Na justificativa da indicação, a parlamentar destacou que o RG é indispensável para o acesso a serviços básicos como saúde, educação, programas sociais, benefícios governamentais e inserção no mercado de trabalho formal.
Segundo a deputada, muitos moradores de Espigão d’Oeste enfrentam dificuldades para emitir o documento, seja pela limitação de vagas disponíveis, seja pela necessidade de deslocamento para outros municípios, o que gera custos financeiros e transtornos, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.
“O documento de identidade é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. Não podemos permitir que a falta de acesso impeça nossa população de garantir seus direitos básicos”, reforçou.
Prioridade para quem mais precisa
A indicação prevê que o mutirão priorize pessoas de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência, estudantes, trabalhadores rurais e cidadãos que necessitam regularizar sua documentação civil.
Para Dra. Taíssa, a realização da ação representa inclusão social, dignidade e eficiência na prestação dos serviços públicos. “É o recurso do povo, voltando para o povo. Precisamos levar o Estado até onde o cidadão está, principalmente nas regiões que mais necessitam de atenção”, destacou a parlamentar.
A deputada também ressaltou que a medida atende a uma demanda urgente da população local e solicitou o apoio dos demais parlamentares para fortalecer a iniciativa junto ao Poder Executivo.
Com a proposta, a expectativa é que o mutirão facilite o acesso à documentação, reduza filas, elimine a necessidade de deslocamentos e promova mais cidadania aos moradores de Espigão d’Oeste.
