O governo de Rondônia destinou R$ 495,5 milhões, ao longo de 2025, para ações voltadas à valorização dos servidores da educação estadual. As medidas, coordenadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), envolvem reajustes, progressões funcionais, pagamento de licenças em pecúnia e recomposição do quadro efetivo, alcançando profissionais que atuam nas 405 escolas da rede e atendem cerca de 170 mil alunos.
Entre as iniciativas, estão investimentos em carreira e condições de trabalho, com impacto direto no funcionamento das unidades escolares. Os recursos contemplaram servidores ativos e inativos, reforçando a política de gestão de pessoal adotada pelo Executivo estadual.
No início de 2026, a administração estadual abriu inscrições para dois concursos públicos destinados à área da educação, com oferta total de 4.392 vagas. São 2.800 oportunidades para Professor Classe C e 1.592 para Técnico Educacional, entre provimento imediato e cadastro reserva. As seleções atendem à Seduc e preveem cargos de nível médio e superior, com aplicação de provas em municípios de Rondônia conforme a demanda da rede.
Pagamentos e benefícios
Em dezembro de 2025, o governo concluiu o calendário anual de pagamentos da educação com repasses que somaram R$ 64.697.848,64. Os valores beneficiaram 18.568 servidores, incluindo professores e técnicos educacionais ativos e inativos.
Desse total, R$ 45.504.166,66 foram destinados ao pagamento de abono salarial a 18.203 servidores ativos. Outros R$ 15.685.394,95 corresponderam à licença-prêmio em pecúnia para 635 servidores. Também foram pagos R$ 2.605.373,19 em verbas rescisórias a 255 servidores inativos e contratos temporários, além de R$ 902.913,84 referentes a diferenças de licença-prêmio em pecúnia para 1.032 servidores.
A licença-prêmio é prevista na Lei nº 68/92 e garante três meses de licença remunerada a cada cinco anos de efetivo exercício, com possibilidade de conversão em pecúnia quando não usufruída. Já o abono salarial tem amparo na Lei Complementar nº 1.313, de 17 de dezembro de 2025, com pagamento em duas parcelas de R$ 2.500, sendo a primeira quitada em dezembro de 2025 e a segunda prevista para janeiro de 2026.
Segundo a Seduc, as ações de valorização envolvem ingresso, organização funcional e incentivos à qualificação profissional, além de investimentos em formação continuada e melhorias na infraestrutura escolar.
