O governo de Rondônia publicou o Edital nº 01/2026 – Rondônia Arte Viva: Fomento à Diversidade Artística e Cultural, com o objetivo de apoiar financeiramente 130 projetos culturais em diferentes regiões do estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
De acordo com o edital, as inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas e jurídicas até o dia 16 de fevereiro de 2026, exclusivamente por meio de plataforma eletrônica. A proposta busca ampliar o acesso aos recursos públicos, incentivar ações inclusivas e valorizar a diversidade artística e cultural rondoniense, em conformidade com critérios de acessibilidade e ações afirmativas previstas na legislação.
O programa foi estruturado para fortalecer a produção cultural local e garantir que artistas, coletivos e agentes culturais tenham oportunidades de financiamento em diferentes linguagens e territórios do estado, promovendo maior descentralização dos investimentos.
Prazo e forma de inscrição
As inscrições estão abertas no período de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, totalizando 20 dias corridos a partir da publicação do edital. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma digital disponibilizada pela Sejucel, por meio dos links específicos para as categorias de inscrição previstas no edital.
Não serão aceitas inscrições realizadas por outros meios, como entrega presencial, envio por correio ou e-mail.
Valorização da cultura e diversidade
Segundo o governo estadual, o edital integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do setor cultural em Rondônia. A gestão destaca que a iniciativa busca estimular a produção artística, respeitando a pluralidade cultural do estado e promovendo acesso democrático aos recursos públicos.
A Sejucel informou que o edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado, edição de 27 de janeiro de 2026, e que os anexos exigidos para a inscrição podem ser acessados por meio do link oficial disponibilizado pela secretaria.
