A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou, em decisão liminar, a retirada imediata de um vídeo publicado pelo candidato a deputado federal Mario Angelino Moreira, o Jabá Moreira (PT-RO), contra o candidato ao Governo do Estado Marcos Rogério. A publicação estava no ar no Instagram, no TikTok e no Facebook do candidato petista.
O vídeo, divulgado como propaganda eleitoral, reproduzia um áudio de autoria não identificada que buscava associar o nome de Marcos Rogério (PL) à prática de um crime grave, sem apresentar qualquer prova de quem falava ou do que estava sendo dito. Para a Justiça, a montagem ultrapassou os limites da crítica política legítima e configurou ofensa à honra do candidato.
Na decisão, o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral determinou que Jabá Moreira, candidato a Deputado Federal pelo PT-RO, retire as publicações em até duas horas, contadas da intimação, sob multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Justiça também proibiu o candidato de republicar o mesmo conteúdo enquanto o processo estiver em curso. Para garantir o cumprimento imediato, o Tribunal expediu ofício diretamente à Meta, dona do Instagram e do Facebook, e à ByteDance, responsável pelo TikTok, determinando a retirada do vídeo independentemente de qualquer providência do próprio Jabá Moreira.
A ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições, que garante direito de resposta a candidato atingido por conteúdo que ofenda sua honra ou imagem. O processo segue em tramitação: Jabá Moreira ainda será citado para apresentar defesa, e o mérito do pedido de direito de resposta será julgado após manifestação do Ministério Público Eleitoral.
“A decisão confirma o que já sabíamos: não existia prova nenhuma por trás dessa acusação, só um áudio anônimo transformado em propaganda de campanha. A Justiça Eleitoral agiu rápido e retirou o conteúdo de circulação, é isso que a legislação eleitoral existe para garantir”, afirma o advogado Nelson Canedo Motta, que representa Marcos Rogério e a coligação no processo.
A campanha de Marcos Rogério reforça que seguirá focada em propostas para Rondônia.
