O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho e que teria contaminado mulheres com o vírus HIV de forma consciente e criminosa.
Conforme as informações reunidas durante a apuração, o investigado, embora tivesse conhecimento do diagnóstico, teria decidido não aderir ao tratamento antirretroviral. Quando realizado adequadamente e mantida a carga viral indetectável, o tratamento impede a transmissão sexual do HIV. A hipótese investigada é de que a recusa ao tratamento teria integrado uma conduta deliberada destinada à transmissão do vírus às pessoas com quem se relacionava.
O caso está sob a responsabilidade da 35ª Promotoria de Justiça, conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Aquino Rodrigues. Até o momento, quatro vítimas confirmaram a contaminação. Todas receberam acolhimento, apoio psicológico e os encaminhamentos necessários por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT). As ações tramitam na Justiça Estadual, com audiência já realizada com relação a uma das vítimas.
De acordo com a coordenadora do Navit, Promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, novas informações repassadas pelas vítimas indicam que o investigado mantinha vida sexual bem ativa e que pode haver outras pessoas que não tenham procurado diagnóstico de eventual contaminação.
O dentista está preso preventivamente desde o dia 11 de junho. Segundo as investigações, mesmo respondendo à ação penal decorrente de atendimentos realizados pela Sala Lilás do Navit, ele continuava se relacionando com mulheres e transmitindo o vírus.
O Ministério Público orienta que outras pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit. O órgão oferece acolhimento, atendimento especializado e recebe denúncias que possam contribuir para a apuração dos fatos. As denúncias e/ou pedidos de orientações podem ser feitos pelos telefones/WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, ou ainda de forma presencial no edifício-sede do MPRO, localizado na Rua Jamari, n. 1555.
De acordo com as peculiaridades de cada caso, o denunciado poderá responder pelos crimes de estupro; perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. As penas para cada um deles, com as imputações, variam de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.
