A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos para aprofundar as investigações sobre uma associação criminosa suspeita de atuar em fraudes a procedimentos licitatórios, superfaturamento de contratos administrativos e violação de sigilo funcional no Estado de Rondônia e no município de Porto Velho.
As apurações tiveram origem em uma atuação conjunta da Polícia Federal com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no âmbito de ações de fiscalização e controle externo. A partir dessas atividades, foram identificados indícios de irregularidades em licitações e contratos administrativos firmados por órgãos públicos estaduais.
De acordo com a investigação, empresas formalmente distintas, mas pertencentes a um mesmo grupo econômico, teriam participado de certames licitatórios de forma coordenada. A estratégia, segundo a PF, consistia em simular concorrência para direcionar o resultado das contratações públicas, comprometendo a lisura dos processos.
Suspeita de envolvimento de servidores e advogado
Com o avanço das diligências, esta segunda fase passou a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema investigado. Os elementos reunidos até o momento indicam a existência de conluio entre empresários, profissional da advocacia e agentes públicos vinculados a órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo controle da execução contratual.
As investigações apontam ainda que o grupo teria tido acesso a informações privilegiadas e de caráter sigiloso dentro de órgãos com poder decisório. Entre os dados supostamente obtidos de forma irregular estariam minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas antes de sua assinatura ou divulgação oficial.
Segundo a Polícia Federal, as condutas apuradas podem caracterizar violação de deveres funcionais e afronta a princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. As investigações seguem em andamento para o aprofundamento dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos.
