A Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avançam nas tratativas para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado ao reordenamento territorial do município. Iniciadas em agosto de 2026, as discussões envolvem reuniões quinzenais para alinhar informações e estruturar uma proposta de trabalho voltada à atualização do mapa, dos limites e da organização territorial de Porto Velho.
Com 34.090,95 km² de extensão, o município possui uma das maiores áreas territoriais entre as capitais brasileiras e reúne diferentes características geográficas e socioeconômicas. A extensão inclui áreas urbanas, rurais e ambientais, além da sede, distritos e comunidades com particularidades próprias.
A iniciativa busca reunir informações mais organizadas e uma base técnica que possa auxiliar o município no planejamento urbano e territorial, na definição de investimentos e na elaboração de políticas públicas.
Proposta reúne três etapas de reorganização territorial
O trabalho em discussão entre Prefeitura e IBGE está dividido em três frentes. A primeira envolve a consolidação da divisão político-administrativa de Porto Velho, incluindo a organização do mapa municipal e a análise das divisas entre os distritos.
A segunda etapa prevê a reconfiguração territorial urbana do distrito-sede, com revisão e organização dos bairros da cidade. A terceira contempla a delimitação dos perímetros urbanos e dos bairros localizados nas sedes dos distritos, considerando as características de cada região.
As três frentes foram planejadas de maneira integrada e sequencial. A intenção é que os resultados obtidos em cada etapa sirvam de base para o desenvolvimento das fases seguintes do possível acordo.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa pode contribuir para melhorar a qualidade das informações utilizadas na administração municipal.
“Porto Velho tem uma dimensão territorial enorme e realidades muito diferentes entre a sede, os distritos e as comunidades. Por isso, precisamos de informações organizadas e de uma base técnica segura para planejar investimentos e serviços públicos. Essa parceria com o IBGE contribui justamente para que o Município avance nesse trabalho com mais precisão e planejamento”, afirmou.
Equipe técnica reúne diferentes áreas da Prefeitura
Enquanto as tratativas com o IBGE avançam, a Prefeitura estruturou a Equipe Técnica Municipal para o Reordenamento Territorial (ETM-RT). O grupo reúne representantes de diferentes secretarias e áreas técnicas ligadas ao planejamento, desenvolvimento urbano e territorial, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, geoprocessamento, pesquisas estatísticas e assuntos legislativos.
A integração dessas áreas tem como objetivo reunir informações que possam subsidiar a análise da organização territorial do município.
A atualização de limites e divisões territoriais também pode estabelecer uma referência comum para o planejamento de infraestrutura, logística, atividades econômicas, ocupação do território, investimentos públicos e prestação de serviços.
Organização considera sede, distritos e comunidades
A dimensão de Porto Velho exige que o planejamento territorial considere as diferenças existentes entre a área urbana da capital, os distritos e as demais localidades. A sistematização dessas informações pretende permitir uma análise mais específica das características de cada região.
A organização territorial também poderá fornecer dados para apoiar decisões administrativas relacionadas à expansão urbana, infraestrutura e atendimento das demandas da população.
Comunidades devem participar das discussões
A proposta prevê ainda a participação de moradores, lideranças comunitárias, conselhos municipais e outros representantes da sociedade. A contribuição das comunidades deverá complementar o trabalho técnico com informações sobre as características e particularidades de cada localidade.
A previsão é que, no primeiro trimestre de 2027, sejam realizadas reuniões comunitárias nos distritos para apresentar e discutir propostas de delimitação territorial e os respectivos mapas.
Neste momento, Prefeitura e IBGE continuam avaliando os termos para a formalização do acordo. A expectativa é construir uma base técnica capaz de contribuir para uma organização territorial compatível com a extensão e a diversidade de Porto Velho, apoiando o planejamento e a implementação de políticas públicas no município.
