Nos dias 8 e 9 de novembro, a Prefeitura de Porto Velho e o INSS realizarão um mutirão de perícias médicas e avaliações sociais voltado a crianças com deficiência da rede municipal, com o objetivo de agilizar a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O atendimento ocorrerá a partir das 8h, na Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, no bairro Cuniã. Segundo a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a ação visa reduzir a fila de espera e garantir que as famílias tenham acesso ao benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
O Departamento de Inclusão da Semias informou que as crianças contempladas foram selecionadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). “Essa parceria possibilitou identificar casos prioritários e antecipar perícias que estavam previstas apenas para o próximo ano”, destacou o órgão.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso da administração com políticas públicas inclusivas. “Quando o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo, reforçamos nossa disposição em garantir agilidade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Nosso compromisso é com a dignidade e a justiça social”, declarou.
A Prefeitura informou que seguirá articulando novas ações em conjunto com o INSS e outros órgãos públicos para ampliar o acesso à assistência social e fortalecer as políticas de inclusão no município.
