Entrou em vigor em Rondônia o Decreto nº 31.305/2026, que reduz de 12% para 4% o imposto sobre a venda interestadual do boi gordo, medida que busca fortalecer a competitividade da pecuária no estado. A iniciativa foi defendida pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) em articulação com representantes do setor produtivo.
A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizada no dia 26 de janeiro, após um processo de diálogo envolvendo produtores rurais, a Câmara Setorial da Carne e o Governo do Estado.
Segundo o deputado Pedro Fernandes, a redução da alíquota representa o resultado de uma pauta construída ao longo do mandato em conjunto com o setor produtivo. De acordo com o parlamentar, a medida busca melhorar as condições de comercialização para os produtores e ampliar a competitividade da pecuária rondoniense.
O deputado destacou ainda que a iniciativa contribui para corrigir distorções históricas no mercado pecuário local, considerando que Rondônia possui um dos maiores rebanhos bovinos do país e grande relevância na produção de carne.
Pedro Fernandes também ressaltou o trabalho conjunto das instituições envolvidas na construção da proposta, mencionando a participação da Câmara Setorial da Carne, entidades representativas do setor produtivo e o governo estadual no processo de diálogo e elaboração da medida.
Com o decreto já em vigor, a expectativa é que a redução do imposto estimule a comercialização do gado, fortaleça a cadeia produtiva da carne e amplie as oportunidades para os produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico de Rondônia.
