O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para discutir a situação fundiária em diversos bairros de Porto Velho, onde centenas de famílias enfrentam insegurança jurídica e risco de perder suas moradias devido a mandados de reintegração de posse.
A iniciativa surgiu após manifestações de moradores de comunidades que relatam preocupação com a possibilidade de despejo e com a falta de regularização das áreas onde vivem. O objetivo da audiência é promover um espaço de diálogo entre o poder público, autoridades e representantes das comunidades afetadas.
Segundo o parlamentar, a proposta busca construir soluções por meio do diálogo institucional e encontrar encaminhamentos que garantam maior segurança às famílias.
De acordo com Ribeiro do Sinpol, a audiência pretende reunir todos os envolvidos na discussão para avaliar alternativas e buscar soluções concretas para o problema fundiário enfrentado pelas comunidades.
Bairros afetados
Entre os bairros que devem participar do debate estão Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida, localidades onde moradores têm manifestado preocupação com a possibilidade de perder suas casas.
A expectativa é que o encontro reúna representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores, permitindo a construção de propostas para enfrentar a situação fundiária na capital.
Data da audiência
A audiência pública está marcada para o dia 23 de março, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.
Segundo o deputado, a iniciativa faz parte das ações do mandato voltadas à mediação de conflitos e à busca de soluções para a regularização fundiária, com foco na garantia do direito à moradia e na construção de alternativas que tragam segurança às famílias envolvidas.
