A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados que compõem o núcleo 1 da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h. As informações são da Agência Brasil.
Na retomada, serão ouvidas as sustentações orais das defesas de Jair Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Réus do processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Primeiro dia de julgamento
A sessão começou com a leitura do relatório da ação penal feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um resumo do processo desde as investigações até a fase final, anterior ao julgamento. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus.
O STF reservou oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação, que definirá a condenação ou absolvição dos acusados, deve ocorrer nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações da defesa
Após o intervalo para o almoço, os ministros começaram a ouvir os advogados dos réus. A primeira defesa a se manifestar foi a de Mauro Cid, que defendeu a validade do acordo de delação premiada e negou coação por parte do ministro Moraes ou da Polícia Federal.
Na sequência, o advogado de Alexandre Ramagem negou qualquer monitoramento ilegal de ministros do STF ou adversários políticos de Bolsonaro, afirmando que seu cliente apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
A defesa do almirante Almir Garnier negou envolvimento na disponibilização de tropas para uma eventual tentativa de golpe de Estado.
Encerrando o primeiro dia, a defesa de Anderson Torres classificou como “minuta do Google” o documento apreendido pela Polícia Federal e apontado como um possível plano golpista.
Acusações
Os réus respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Exceção: O deputado federal Alexandre Ramagem responde apenas a três dos cinco crimes, devido a prerrogativas constitucionais que suspenderam parte das acusações enquanto ele exerce mandato.
