O advogado, professor e especialista em Ciência Política Samuel Costa fez um alerta à população de Rondônia e de todo o país após a derrubada da Medida Provisória 1303, que previa a taxação das plataformas de apostas esportivas online, conhecidas como BETS. A medida, que poderia gerar bilhões de reais em arrecadação para o Brasil, foi barrada no Congresso Nacional com apoio de deputados federais ligados ao Centrão e à extrema direita, incluindo os oito parlamentares eleitos por Rondônia.
Segundo Samuel Costa, a decisão representa um retrocesso na busca por justiça tributária e evidencia que muitos parlamentares continuam submissos aos grandes grupos econômicos, deixando de lado os interesses do povo.
“Enquanto o governo federal tenta corrigir desigualdades históricas e cobrar impostos de quem lucra bilhões sem contribuir, a extrema direita e o Centrão preferem jogar contra o Brasil. A derrubada da MP 1303 é uma afronta ao trabalhador e à população que paga impostos até no arroz e no feijão”, afirmou.
As BETS movimentam somas bilionárias todos os meses em território nacional, mas, com a não taxação, continuarão operando sem repassar tributos significativos aos cofres públicos. A proposta da MP 1303 previa um modelo de tributação moderado, que permitiria equilibrar as contas públicas sem inviabilizar o setor, além de garantir transparência e fiscalização sobre as operações dessas plataformas.
Para Samuel Costa, a postura da bancada rondoniense é um retrato da desconexão entre os representantes e o povo.
“É revoltante ver os deputados de Rondônia ajudando a manter privilégios de grandes empresas, enquanto o nosso estado continua sofrendo com a falta de investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Mais uma vez, os poderosos venceram o povo”, criticou.
Economistas estimam que a tributação das casas de apostas poderia gerar mais de R$ 10 bilhões por ano em arrecadação, valor suficiente para fortalecer programas sociais e reduzir a desigualdade fiscal. Com a queda da medida, o país segue perdendo receita e mantendo o peso dos impostos nas costas dos trabalhadores e das famílias de baixa renda.
Samuel Costa reforçou que a população deve cobrar responsabilidade e transparência dos parlamentares que votaram contra a MP, destacando que o Brasil precisa de uma reforma tributária justa e moderna, que tribute os grandes lucros e alivie quem mais sofre.
“Enquanto o povo paga caro por tudo, os bilionários das apostas online seguem intocados. É hora de acordar e exigir que nossos representantes escolham o lado certo da história”, concluiu o jovem professor.
