A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta envolvimento direto na trama. As informações são da Agência Brasil.
Estão previstas oito sessões para o julgamento, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Primeira sessão
A sessão inicial será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o resumo do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação, com tempo de até duas horas. Os advogados dos réus terão até uma hora cada para a defesa oral.
A sessão será suspensa para almoço por volta das 12h e retomada às 14h.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes atribuídos
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Alexandre Ramagem responde a apenas três dos cinco crimes, devido à sua atual condição de deputado federal, que lhe garante imunidades previstas na Constituição.
Acusações da PGR
A denúncia menciona a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio de autoridades como Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também inclui a chamada “minuta do golpe”, que previa decretar estado de defesa ou sítio para anular as eleições de 2022.
Além disso, a PGR aponta o envolvimento do grupo nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Próximas etapas
O voto do relator, Alexandre de Moraes, abrirá a fase de deliberação. Ele deve analisar questões preliminares como a validade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. A condenação ou absolvição depende da maioria de votos da turma, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
