A Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência Nível II em áreas do Alto, Médio e Baixo Madeira afetadas pela estiagem. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes (PODE) por meio do Decreto Municipal nº 22.515, assinado na quinta-feira (1º), e abrange 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas, onde foram identificadas 7.442 famílias afetadas.
O levantamento realizado pelo município também aponta que 517 pessoas de cinco aldeias indígenas estão entre as comunidades atingidas pelo período de seca. O decreto terá validade de 180 dias e permite a adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos sobre a população.
Apoio para garantir abastecimento de água
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá buscar apoio dos governos estadual e federal para ampliar as ações de atendimento às comunidades. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de água potável por caminhões-pipa e embarcações, distribuição de reservatórios e outras iniciativas emergenciais.
A situação também permite a adoção dos procedimentos previstos para contratações e compras destinadas ao enfrentamento da emergência, incluindo a dispensa de licitação nos casos autorizados pela legislação.
“É o momento de mitigar impactos e mostrar que a união entre os poderes é capaz de fazer com que o nosso povo consiga passar por essa estiagem sem precisar sofrer com falta de água, entre outros problemas. É questão de humanidade proteger quem mais precisa”, afirmou Léo Moraes.
Prefeitura mantém equipes nas comunidades
Uma força-tarefa formada por diferentes setores da Prefeitura de Porto Velho já atua nas localidades afetadas. As ações incluem a distribuição de água e alimentos, além da realização de cadastros sociais e outras medidas destinadas às famílias que enfrentam maiores dificuldades durante a estiagem.
Segundo o município, o objetivo é ampliar a assistência às comunidades e reduzir os impactos provocados pela redução da disponibilidade de água.
Áreas incluídas no decreto
No Baixo Madeira, a Situação de Emergência contempla os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além das respectivas comunidades e ilhas.
No Médio Madeira, estão incluídas áreas rurais do Distrito-Sede, especialmente nas margens do Rio Madeira, ramais e assentamentos, além dos distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.
Já no Alto Madeira, o decreto alcança os distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além das aldeias indígenas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.
A Prefeitura informou que a declaração de emergência está relacionada aos efeitos da estiagem na região e às consequências atribuídas ao fenômeno climático Super El Niño, apontado no decreto como fator associado às alterações nos regimes de chuva e aos períodos de seca.
