Rondônia apresentou ações de regularização ambiental em painel da COP 30, destacando mutirões e iniciativas de apoio aos produtores rurais.
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou do painel “Regularização Ambiental de Imóveis Rurais: escalando ações para a conformidade no meio rural”, realizado na quinta-feira (13), durante a COP 30. O encontro reuniu representantes da Amazônia para discutir estratégias e experiências na regularização de propriedades rurais.
Durante a apresentação, o estado destacou a realização de 15 mutirões de regularização nos últimos dois anos, apoiados pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil). As ações atenderam cerca de 3 mil produtores rurais e contaram com analistas ambientais contratados especificamente para acelerar as análises.
A Sedam também mencionou o apoio institucional de prefeituras, câmaras municipais e da Emater, além da cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O acordo facilita a validação dos cadastros individuais e inclui o Projeto Regulariza Rural, voltado à recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) em assentamentos.
O governador Marcos Rocha afirmou que a participação do estado no evento contribui para ampliar o diálogo com outros governos amazônicos e apresentar políticas relacionadas à sustentabilidade. Segundo ele, o objetivo é fortalecer a conformidade ambiental e garantir segurança jurídica aos produtores.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, ressaltou que levar o tema à conferência amplia a transparência das iniciativas estaduais e reforça o compromisso com a conciliação entre produção rural e conservação ambiental. Ele destacou que o estado busca consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável que valorize os produtores e proteja o território.
Com a participação no painel, Rondônia espera ampliar parcerias regionais e avançar no processo de regularização ambiental, especialmente em áreas rurais e assentamentos, fortalecendo ações de apoio técnico e prevenção de passivos ambientais.
