Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas importadas sem documentação fiscal, avaliada em aproximadamente R$ 200 mil. A ocorrência foi registrada no dia 25 de maio, durante uma inspeção realizada no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena.
A mercadoria irregular foi localizada durante a abordagem de um caminhão que transportava uma carga regular de produtos de limpeza. Segundo a Receita Estadual, o veículo saiu de Luziânia, em Goiás, com destino a uma empresa importadora localizada em Guajará-Mirim.
Durante a fiscalização, os servidores verificaram a documentação apresentada e realizaram procedimentos de conferência da carga. Foi nesse processo que identificaram indícios de irregularidades e encontraram as bebidas importadas sem os documentos fiscais exigidos para o transporte.
Carga de bebidas estava junto a produtos de limpeza
Conforme informações da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE), o caminhão transportava mais de 37 toneladas de sabão em pó, distribuídas em cerca de 2.300 pacotes.
No decorrer da inspeção, os fiscais localizaram a carga de bebidas alcoólicas, que não constava de forma regular nos documentos apresentados para a operação de transporte.
A apreensão ocorreu como parte das ações de controle do trânsito de mercadorias realizadas nas divisas do estado.
Receita Estadual destaca importância da fiscalização
O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, afirmou que a fiscalização tributária desempenha papel importante na garantia do cumprimento das normas fiscais e na preservação da concorrência entre empresas.
Segundo ele, a circulação de mercadorias sem a documentação obrigatória pode gerar impactos na arrecadação pública e criar desequilíbrios no ambiente de negócios.
Já o chefe do Posto Fiscal Wilson Souto, Diogo Yost, destacou que o resultado da ação demonstra a relevância do monitoramento realizado pelos servidores estaduais nas rodovias de acesso a Rondônia.
Mercadoria permanece retida
Após a constatação da irregularidade, a carga foi retida para a adoção dos procedimentos administrativos e fiscais previstos na legislação.
De acordo com a Sefin, o caso continuará sob análise da Receita Estadual, que deverá apurar as circunstâncias da ocorrência e definir as medidas cabíveis conforme as normas tributárias vigentes.
