Os MEIs poderão prestar serviços e fornecer produtos para a Prefeitura de Porto Velho por meio da adesão do município ao programa Contrata+ Brasil. A iniciativa cria uma nova possibilidade de contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e busca ampliar a participação de pequenos negócios nas demandas da administração pública.
Com a medida, microempreendedores cadastrados poderão consultar serviços e produtos demandados pela Prefeitura, apresentar propostas de preços e acompanhar os resultados do processo. As informações e orientações sobre a iniciativa estarão disponíveis no aplicativo PVH+.
Serviços e produtos poderão ser contratados
Entre as demandas que podem ser atendidas por MEIs estão serviços de manutenção e pequenos reparos, como troca de encanamentos, instalações elétricas, pintura e limpeza de caixas de gordura.
Também estão incluídos serviços relacionados à construção de fossas e o fornecimento de alimentos destinados às escolas municipais.
A proposta é facilitar o acesso dos pequenos empreendedores às oportunidades de fornecimento para o poder público, ampliando o número de potenciais fornecedores e prestadores de serviços disponíveis ao município.
Como os MEIs poderão participar
Para participar das oportunidades, o microempreendedor deverá estar devidamente cadastrado e acompanhar as demandas disponibilizadas pela Prefeitura.
A partir da identificação de um serviço ou produto de interesse, o MEI poderá apresentar sua proposta de preço e aguardar o resultado da contratação, seguindo as regras estabelecidas pelo programa.
As informações sobre o funcionamento da iniciativa, cadastro e oportunidades estarão disponíveis por meio do PVH+.
Prefeitura busca ampliar oportunidades para pequenos negócios
A adesão ao Contrata+ Brasil também é apresentada como uma estratégia para aproximar a administração pública dos microempreendedores individuais.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa pode contribuir para reduzir dificuldades enfrentadas por pequenos profissionais que desejam fornecer serviços ao município, além de ampliar a concorrência e buscar melhor utilização dos recursos públicos.
O prefeito Léo Moraes destacou que a medida pretende facilitar a participação de profissionais que já atuam no mercado como MEIs.
“É uma inovação porque agora, em Porto Velho, você que é pedreiro, pintor, encanador, entre outros, basta ser um MEI e terá o direito de fechar contratos com o município”.
Com a adesão ao programa, profissionais de diferentes áreas passam a ter uma nova alternativa para acompanhar demandas da Prefeitura e disputar oportunidades de prestação de serviços e fornecimento de produtos ao poder público.
