A Prefeitura de Porto Velho já entregou 1.408 títulos definitivos de propriedade em 2025, como parte do processo de regularização fundiária coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). A próxima etapa está prevista para 11 de outubro, quando 269 famílias da zona Leste receberão seus documentos.
De acordo com o secretário da Semdec, Raimundo Alencar, a comissão de regularização fundiária da capital se reúne semanalmente para analisar aspectos jurídicos, urbanísticos e ambientais. O objetivo é superar entraves históricos e ampliar a inclusão social por meio da formalização da posse.
O município possui atualmente 39 núcleos urbanos informais e 13 distritos que dependem de estudos mais aprofundados. Segundo a secretaria, menos de 50% das propriedades de Porto Velho estão regularizadas. A iniciativa, além de garantir o direito pleno sobre os imóveis, possibilita acesso a crédito, valorização patrimonial e melhorias habitacionais.
Entre as áreas prioritárias estão os bairros Lagoa e Nacional, que concentram grande demanda. “Recebemos cerca de mil solicitações de regularização apenas no bairro Lagoa, número semelhante ao do Nacional”, informou Raimundo Alencar.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a regularização representa transformação social e jurídica. “Esse processo não é apenas administrativo. Ele traz dignidade e benefícios concretos às famílias que aguardavam há muitos anos por essa oportunidade”, disse.
Além da entrega marcada para outubro, a Semdec prevê repassar até o fim do ano mais 400 títulos, totalizando mais de 2 mil famílias contempladas em 2025. Moradores interessados em iniciar ou atualizar o processo podem procurar a secretaria na rua Abunã, nº 868, bairro Olaria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou entrar em contato pelo WhatsApp (69) 3901-6141.
