A Prefeitura de Porto Velho avançou na política de valorização do funcionalismo público com a aprovação, pela Câmara Municipal, de um pacote de 14 projetos de lei que beneficia diretamente 8.559 servidores municipais. As propostas contemplam 35 carreiras das áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Administração Geral e seguem agora para sanção do prefeito Léo Moraes.
Segundo a administração municipal, as medidas entram em vigor a partir de outubro e incluem reajustes salariais, criação e atualização de gratificações, além de mudanças funcionais consideradas reivindicações históricas de diversas categorias.
Educação recebe reajustes e atualização de benefício
Entre os beneficiados estão cerca de 3.500 professores e especialistas da educação, que terão aplicado o reajuste de 5,4% referente ao piso nacional do magistério.
A Prefeitura também aprovou a atualização do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas para aproximadamente 2.530 servidores administrativos e profissionais de apoio escolar, elevando o valor de R$ 300 para R$ 400.
Servidores da Saúde terão novos incentivos
Na Saúde, o pacote contempla aproximadamente 1.250 profissionais da enfermagem, com a criação de um Auxílio de Incentivo nos valores de R$ 500 e R$ 700, conforme o cargo ocupado.
Os 240 profissionais da odontologia também serão beneficiados com reajuste na gratificação da categoria, enquanto 42 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias passarão ao regime estatutário, medida que amplia a equiparação de direitos.
A proposta ainda regulamenta o cargo e as gratificações de 104 condutores de ambulância que atuam na rede municipal.
Infraestrutura também é contemplada
Na área de Infraestrutura, a Prefeitura instituiu uma gratificação fixa de R$ 750 para 636 garis, além da unificação da gratificação dos 176 operadores de máquinas pesadas, que passa a ser de R$ 2.600.
Outros 33 servidores responsáveis pela manutenção e conservação de escolas e unidades de saúde receberão gratificação de R$ 450.
Gestão destaca diálogo com as categorias
De acordo com a Prefeitura de Porto Velho, os 14 projetos foram construídos após diálogo com representantes das categorias e fazem parte da política de valorização dos servidores municipais.
O prefeito Léo Moraes afirmou que as propostas refletem o compromisso da administração em reconhecer o trabalho dos profissionais responsáveis pelos serviços públicos prestados à população.
“Trabalhar junto com o servidor é entender que a cidade só avança quando quem faz a máquina pública funcionar é valorizado. Esse pacote representa um passo importante para fortalecer o serviço público e reconhecer o trabalho de milhares de profissionais que atendem diariamente a população de Porto Velho”, declarou.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, os projetos seguem para sanção do Executivo e posterior publicação oficial. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que as medidas fortaleçam a valorização do funcionalismo e contribuam para a melhoria dos serviços oferecidos aos moradores da capital.
