A Prefeitura de Porto Velho iniciou o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no núcleo urbano informal ZEIS Tomé de Souza, que abrange as comunidades Vila DNIT e Maravilha II. A primeira etapa mobilizou 194 moradores durante a Assembleia de Entrada na Área, realizada em 12 de setembro, para apresentar o trabalho e orientar as famílias sobre os procedimentos previstos.
Mobilização inicia processo de regularização
As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e têm como objetivo aproximar as equipes técnicas da comunidade antes do avanço das próximas fases da regularização.
Durante a mobilização, os moradores recebem informações sobre as etapas do processo, os procedimentos necessários e a importância da participação comunitária para o desenvolvimento dos trabalhos.
A primeira reunião ocorreu em 11 de setembro, com a participação de lideranças comunitárias. No dia seguinte, a Assembleia de Entrada na Área reuniu 194 pessoas.
Comunicação busca alcançar moradores
Para ampliar o acesso às informações, a Semdec adotou diferentes estratégias de comunicação com as comunidades. Além dos encontros presenciais, foram utilizados grupos de WhatsApp, materiais informativos e carro de som.
A execução dos serviços é realizada em parceria com a empresa Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda., conforme previsto no Contrato nº 065/2026/PGM.
A secretária-adjunta da Semdec, Lu Rapozo, coordena as ações com acompanhamento das equipes técnicas da pasta. A proposta é conduzir as etapas de forma organizada, transparente e com participação dos moradores.
REURB busca garantir segurança jurídica
A regularização fundiária permite avançar na formalização dos imóveis ocupados de forma consolidada e representa uma etapa importante para que as famílias tenham maior segurança jurídica sobre seus patrimônios.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, considera o início dos trabalhos um avanço na busca por soluções para famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.
Além da documentação, a REURB está relacionada ao ordenamento urbano e ao reconhecimento formal das áreas ocupadas, contribuindo para a organização do território municipal.
Participação da comunidade segue nas próximas etapas
De acordo com o relatório de acompanhamento da mobilização, a participação dos moradores foi considerada satisfatória e não houve registro de intercorrências relevantes durante as atividades iniciais.
A etapa de mobilização criou as condições para a continuidade dos trabalhos técnicos previstos no processo de regularização fundiária.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa também representa uma ação de cidadania, ao permitir que moradores avancem na formalização de seus imóveis e tenham maior segurança sobre o patrimônio construído ao longo dos anos.
Com o encerramento da fase inicial de mobilização, as equipes da Prefeitura de Porto Velho seguem para as demais etapas da REURB no núcleo ZEIS Tomé de Souza, contemplando as comunidades Vila DNIT e Maravilha II.
