O ensino profissionalizante em Rondônia deve ganhar novo impulso com a adesão do estado ao programa federal Juros por Educação. A iniciativa permite que estados e o Distrito Federal abatam parte dos juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos na qualificação profissional de estudantes do ensino médio.
O programa passou a integrar, em 2025, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e regulamentado pelo Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025. Dentro desse modelo, o Juros por Educação funciona como uma contrapartida voltada exclusivamente ao fortalecimento da educação.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a adesão representa um avanço na ampliação do acesso à educação profissional. “Com a expansão da oferta de cursos técnicos, asseguramos mais desenvolvimento socioeconômico e qualidade de vida para a população”, destacou.
Plano Nacional de Educação
A iniciativa também contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), que prevê a ampliação da oferta de cursos técnicos de nível médio em todo o país ao longo da próxima década.
Áreas estratégicas
Com a adesão ao programa, Rondônia poderá renegociar parte dos juros da dívida pública, destinando os valores abatidos a investimentos em áreas estratégicas da educação, com foco na educação profissional e tecnológica. Entre as aplicações previstas estão obras, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e modernização de sistemas.
O impacto já é percebido por estudantes como Paulo Henrique dos Santos, de 16 anos, morador de Pimenta Bueno. Aluno do 2º ano do ensino médio integral, ele cursa Técnico em Informática e vê na qualificação uma preparação para o futuro. “Com a chegada da Inteligência Artificial, precisamos estar preparados para não perder espaço no mercado de trabalho”, afirmou.
Segundo a presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), Adir Josefa de Oliveira, a adesão ao programa amplia as oportunidades educacionais. “Essa conquista representa mais vagas em cursos técnicos para estudantes do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”, ressaltou.
A expectativa é que, com os novos investimentos, o estado fortaleça ainda mais a formação profissional, ampliando o acesso e contribuindo para a inserção de jovens no mercado de trabalho.
