O governo de Rondônia entregou três equipamentos de alta tecnologia para fortalecer as ações de fiscalização tributária relacionadas ao transporte e comercialização de minérios no estado. Os aparelhos foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) com investimento aproximado de R$ 900 mil provenientes do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária (Fundat).
Os equipamentos são espectrômetros portáteis por fluorescência de raios-X (XRF), tecnologia utilizada para identificar e analisar a composição mineral de materiais durante fiscalizações em trânsito e em estabelecimentos industriais.
Segundo a Sefin, os aparelhos serão destinados às delegacias regionais da Receita Estadual localizadas em Porto Velho, Ariquemes e Vilhena, municípios considerados estratégicos para a atividade mineral em Rondônia.
O governador Marcos Rocha afirmou que o investimento integra ações de modernização da administração pública e busca ampliar o combate a irregularidades fiscais no setor mineral.
A Secretaria de Estado de Finanças informou que a iniciativa faz parte do processo de fortalecimento da inteligência fiscal e da modernização das equipes de fiscalização tributária no estado.
De acordo com o secretário estadual de Finanças, Franco Maegaki Ono, Rondônia está entre os primeiros estados brasileiros a utilizar esse tipo de tecnologia em fiscalizações tributárias relacionadas à mineração. Segundo ele, os equipamentos permitem maior precisão técnica na identificação dos minérios transportados e auxiliam na constituição de créditos tributários.
Os espectrômetros realizam análises instantâneas por meio da fluorescência de raios-X, permitindo identificar diferentes composições minerais diretamente no local da fiscalização, sem necessidade inicial de envio do material para laboratórios especializados.
A gerente de Fiscalização da Sefin, Sandra Araújo, destacou que a nova tecnologia deve ampliar a agilidade e a precisão das abordagens realizadas pelos auditores fiscais durante operações em campo.
Com a aquisição dos equipamentos, o governo estadual busca fortalecer o controle tributário sobre a atividade mineral, ampliar a eficiência das fiscalizações e reduzir possíveis irregularidades relacionadas ao transporte de minérios em Rondônia.
