Garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade encontrem um ambiente seguro e acolhedor é o objetivo do Serviço Família Acolhedora, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A iniciativa integra a política de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e assegura o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O programa é destinado a crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente da família de origem por determinação judicial. Durante esse período, eles são acolhidos por famílias previamente cadastradas e capacitadas, permanecendo em um ambiente familiar enquanto a rede de proteção acompanha cada caso e busca a solução mais adequada.
Acolhimento é temporário e diferente da adoção
A Prefeitura destaca que o acolhimento familiar não substitui a adoção. Trata-se de uma medida protetiva temporária, adotada enquanto são realizadas ações para a reintegração da criança ou do adolescente à família de origem ou, quando isso não é possível, para a definição de outra medida prevista na legislação.
Durante todo o período de acolhimento, as famílias recebem acompanhamento de uma equipe multiprofissional formada por assistentes sociais e psicólogos. Antes de ingressarem no programa, os interessados passam por processo de seleção, avaliação e capacitação para garantir que estejam preparados para desempenhar essa função.
Segundo a administração municipal, experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país apontam que o acolhimento em ambiente familiar favorece o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças e adolescentes, reduzindo os impactos provocados pelo afastamento do convívio familiar.
Programa atua de forma integrada com a rede de proteção
O Serviço Família Acolhedora é desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais órgãos que compõem a rede de proteção à infância e adolescência. Essa atuação conjunta permite o acompanhamento individualizado de cada situação, sempre com foco na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
As famílias habilitadas também recebem um subsídio mensal equivalente a um salário mínimo para auxiliar nas despesas durante o período de acolhimento.
Paulo Afonso destaca impacto social do programa
Para o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, o Serviço Família Acolhedora vai além do acolhimento temporário e representa um compromisso coletivo com a proteção da infância.
“Mais do que abrir as portas de uma casa, as famílias acolhedoras abrem espaço para a esperança, para a reconstrução de vínculos e para um futuro mais digno. É um gesto de amor que transforma vidas e reafirma o compromisso de Porto Velho com a proteção integral da infância e da adolescência”, afirmou.
O secretário ressaltou que a participação da sociedade é fundamental para ampliar a rede de acolhimento no município, permitindo que mais crianças e adolescentes encontrem um ambiente de cuidado, proteção e afeto enquanto aguardam a definição de sua situação familiar.
A diretora de Proteção Social Especial da Semias, Poliana Miranda, também destacou que o programa representa uma importante ferramenta de proteção social.
“Mais do que oferecer um lar temporário, o Serviço Família Acolhedora representa um gesto de solidariedade, responsabilidade social e compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem”, disse.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a garantia dos direitos da infância.
“Nossa gestão trabalha para que nenhuma criança perca o direito de crescer cercada de cuidado, respeito e afeto. O Família Acolhedora é uma política que salva vidas, fortalece a esperança e demonstra que a solidariedade da nossa população faz a diferença na construção de um futuro melhor para quem mais precisa”, declarou.
Como participar do programa
A Prefeitura de Porto Velho realiza campanhas periódicas para ampliar o número de famílias acolhedoras e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.
Os interessados em participar do Serviço Família Acolhedora podem realizar o cadastro e obter mais informações por meio do portal oficial da iniciativa, disponível em:
