A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) participou nos dias 16 e 17 de maio da ação social Rondônia Cidadã, realizada no município de Teixeirópolis, com atendimentos e orientações voltados à regularização fundiária urbana e rural. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos oferecidos pelo governo de Rondônia para ampliar o acesso da população a direitos e programas públicos.
Durante a programação, equipes da Sepat prestaram esclarecimentos sobre procedimentos de regularização de imóveis, documentação necessária e andamento de processos fundiários em diferentes regiões do estado. O objetivo, segundo o órgão, é ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de propriedades urbanas e rurais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que as ações do Rondônia Cidadã contribuem para aproximar os serviços públicos da população e fortalecer políticas de cidadania e inclusão social.
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, muitas famílias ainda enfrentam dúvidas relacionadas à regularização fundiária, o que torna importante a presença do poder público em ações itinerantes realizadas nos municípios.
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Tainara Maia, destacou que os atendimentos realizados em Teixeirópolis incluíram orientações técnicas sobre processos de regularização e acesso aos documentos exigidos para formalização dos imóveis.
Segundo o governo estadual, a regularização fundiária integra políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e social, com foco em segurança jurídica, valorização imobiliária e melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas.
O programa Rondônia Cidadã é coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e reúne serviços gratuitos em áreas como assistência social, saúde, cidadania e orientação jurídica em municípios do estado.
